Assembleia Legislativa

Deputados da Região Central apontam seus principais projetos em 2015

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O primeiro ano de mandato dos deputados da Região Central na Assembleia Legislativa foi de muita proposição e de embate em torno da administração e dos projetos encaminhados pela gestão do governador José Ivo Sartori (PMDB).

O "Diário" pediu aos três parlamentares – Jorge Pozzobom (PSDB), Miguel Bianchini (PPL) e Valdeci Oliveira (PT) – que fizessem um balanço de 2015 e, assim, apontassem projetos de sua autoria e bandeiras que devem pautar seus mandatos (confira abaixo).

O santa-mariense Jorge Pozzobom, que é da bancada governista de Sartori, afirma que seguirá votando conforme suas convicções e sustenta que o fato de estar ao lado do governo não se traduz em obediência irrestrita. Pozzobom adianta que o Piratini terá o seu apoio em projetos que sejam para o bem da sociedade gaúcha e não que penalizem os servidores.

O também santa-mariense Valdeci Oliveira, que integra a bancada de oposição, não vê um cenário de otimismo para 2016 e para o restante do mandato de Sartori. Valdeci afirma que seguirá vigilante à "política de desmonte e de precarização do serviço público". O petista entende que o momento político e social vivido pelo Estado é de instabilidade propositalmente criado por Sartori para justificar políticas de privatização.

Eleito por Santiago, Miguel Bianchini (PPL), tem buscado ter uma postura independente dentro da Assembleia. Ele, que é estreante na Casa, afirma que tentará se manter distante do enfrentamento político-partidário. Para ele, o importante é priorizar a sociedade e não o embate entre interesses dos partidos.

Leia, abaixo, os projetos e bandeiras encampadas pelos deputados:

Jorge Pozzobom (PSDB)
Inclusão de emenda no orçamento de 2016 do Estado que prevê uma "janela" que possibilita a contratação de servidores aprovados em concurso na área da segurança pública
Emenda, de autoria própria, junto à Lei de Responsabilidade Fiscal Estadual. Na prática, não serão revogados os reajustes da segurança pública concedidos até 2018, durante a gestão de Tarso Genro (PT)
Para o orçamento deste ano, há garantia de emenda de R$ 15 milhões para o hospital regional. E mais R$ 5 milhões para a obra de duplicação da ERS-509, a Faixa Velha de Camobi

Miguel Bianchini (PPL)
Projeto de lei trata da isenção da fiscalização de estabelecimentos com área inferior a 100 m² (como escritórios, barbearias, fruteiras), que sejam considerados de risco pequeno, conforme normas de segurança, prevenção e proteção contra incêndios no Estado. Com isso, essas edificações não necessitariam de fiscalização. A ideia é desafogar a demanda dos bombeiros. O projeto tramitou, em 2015, nas comissões e será reapresentado ao fim do recesso, em fevereiro

Valdeci Oliveira (PT)
O petista irá apresentar, ao fim do recesso, o projeto de lei que cria comitês municipais de mobilização, fiscalização e prevenção à dengue no Estado. A finalidade é constituir uma rede de mobilização social para prevenir a dengue no território gaúcho
O projeto ainda prevê reunir esforços na erradicação do mosquito transmissor da dengue com ações de educação em saúde, mobilização social e fiscalização da legislação vigente. Valdeci foi em 2015 e seguirá neste ano como presidente da Comissão de Saúde e de Meio Ambiente da AL

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